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Última atualização: 7 de setembro de 2026.
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2. Reprodução e cópia não autorizadas
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3. Artigos e textos
Não é permitida a republicação integral dos artigos originais da Fluxo Player sem autorização. Citações e utilizações legalmente permitidas devem respeitar os limites previstos em lei e, quando aplicável, indicar claramente a autoria e a fonte original.
4. Imagens, artes e identidade visual
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5. Proibição de remoção de identificação
É proibida a remoção deliberada de créditos, avisos de direitos autorais, identificação da Fluxo Player ou outros elementos destinados a indicar a origem de conteúdos protegidos, quando essa remoção tiver por finalidade facilitar utilização não autorizada.
6. Uso mediante autorização
Quem desejar reproduzir ou licenciar conteúdo original da Fluxo Player para uma finalidade não permitida por lei deverá solicitar autorização previamente. A autorização, quando concedida, poderá estabelecer condições específicas de uso, período, finalidade, formato e atribuição.
7. Limitações e usos permitidos por lei
Nenhuma disposição desta política pretende impedir utilizações expressamente permitidas pela legislação brasileira, incluindo as limitações aos direitos autorais previstas nos artigos 46 a 48 da Lei nº 9.610/1998. Cada situação deve ser analisada de acordo com sua finalidade e com os limites legais aplicáveis.
8. Uso indevido
Ao identificar reprodução não autorizada de conteúdo original, a Fluxo Player poderá solicitar a remoção do material, comunicar a plataforma ou provedor responsável e adotar as medidas cabíveis para proteção de seus direitos, conforme a legislação aplicável.
9. Contato para autorização ou denúncia
Para solicitar autorização de uso ou comunicar possível reprodução indevida de conteúdo original da Fluxo Player, entre em contato pelo e-mail contato@fluxoplayer.com.br.
10. Base legal
Esta política observa a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). A legislação assegura ao autor direitos sobre a utilização, publicação e reprodução de suas obras, ao mesmo tempo em que prevê hipóteses legais de utilização sem autorização.
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